DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE PARECERISTAS PARA AVALIAREM PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

JAMIS SILVA BOLANDIN, Prefeito de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferi­das no INCISO II no artigo 73 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Artigo 1º - NOMEAR para compor a Comissão de Pareceristas para avaliação dos projetos oriundos da Classe Artística apresentados ao Departamento Municipal de Cultura e Turismo, referentes aos editais 01/2023 e 02/2023, que versa sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo no Município de São José dos Quatro Marcos - MT.

Parágrafo Único: A Comissão de Pareceristas terá vigência até 31 de dezembro de 2023.

Artigo 2º - A Comissão de Pareceristas será composta pelos nomes abaixo relacionados, sob a presidência do Chefe Municipal de Cultura e Turismo, que não terá direito a voto, mas poderá orientar a comissão sobre dúvidas e normas dos editais.

Luiz Carlos Bordin.

Rozivani Bonomi Landim.

Wilian Ricardo Costa.

Elismara Cristina Xavier Bejo.

Rosângela Aparecida Correa.

Vanessa da Rocha Avelino.

Meirivania Alves de Souza.

Viviane Rodrigues.

Cristiane Aparecida Fraga.

Maria José de Oliveira Silva.

Rodrigo Fernandes Ferreira Brito.

Artigo 3º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRADA.

PUBLICADA.

CUMPRA-SE.

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - MT.

AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito Municipal